Em 8 de junho de 2023, o Tribunal Federal decidiu que as palavras “Feminino” ou “Masculino” continuarão a ser obrigatórias em documentos oficiais. Uma mulher intersexual de trinta e poucos anos de Aargau pediu que seu nome fosse removido.
Ao julgar um caso desse tipo pela primeira vez, em 8 de junho, o Tribunal Federal rejeitou por unanimidade a possibilidade de excluir o gênero do estado civil e dos registros de nascimento. Esta é a terceira vez que Julia (ou Julian), uma mulher intersexual na casa dos 30 anos do cantão de Aargau, teve de enfrentar as autoridades, informa o Le Temps. Ela quer mudar seu primeiro nome e remover o “F” de seus documentos oficiais. Quando ele nasceu, seus pais tiveram que decidir, mas os médicos não puderam dar uma opinião do ponto de vista biológico.
Ambas as solicitações foram concedidas em 2019 na Alemanha, onde ela mora. Na verdade, é possível ter um terceiro gênero ou remover qualquer menção a ele (link) no país. Quando ela solicitou às autoridades de Aargau, elas autorizaram a mudança oficial de seu primeiro nome – algo inédito na Suíça – mas se recusaram a deixar a caixa de gênero em branco. A jovem artista, portanto, levou seu caso à Suprema Corte do cantão, que decidiu a seu favor. Essa decisão foi contestada pelo Departamento Federal de Justiça e Polícia (FDJP) perante o Tribunal Federal.
Desde 2022, os suíços podem mudar oficialmente seu nome e gênero, mas não há alternativa para a forma masculina ou feminina.
